Petrolina é a 1º cidade de Pernambuco a utilizar o Sistema Digital
A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), nos próximos dias vai implantar o Sistema de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) Digital. O município sertanejo será a primeira cidade de Pernambuco a se adequar digitalmente à lei nº 12.305/10 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a lei 14.026/20, que instituiu o novo marco regulatório do saneamento básico.
O PGRS é um documento técnico que demonstra o correto gerenciamento dos resíduos gerados por um empreendimento. Entre outros dados, ele deve conter informações sobre o manejo dos resíduos – da segregação até a disposição final – o tipo, o volume e as práticas adotadas pelas empresas para separação, coleta, armazenamento, transporte, reciclagem e destinação e disposição final. Se não for entregue, pode implicar em multas e interrupção de alvarás e licenciamentos.
De acordo com o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, os servidores municipais passaram por treinamento no PGRS Digital para proporcionar ao contribuinte de Petrolina informações adequadas, oferecendo mais celeridade em todos os processos de aprovação.
“O aplicativo mostrará onde os resíduos estão e como e onde serão descartados, considerando que cada material tem um modo de descarte adequado diferente. No mais, saberemos os perfis dos grandes geradores de resíduos do município, possibilitando planejamento, controle e segurança”, explicou Geraldo Miranda.
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Texto de Luzete Nobre
Assessora de Imprensa da Agência Municipal do Meio Ambiente
Fonte: Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina
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